CPI da Homofobia consegue assinaturas para ser protocolada na ALESP

Proposta do deputado Guilherme Cortez (PSOL) quer apurar desaparecimentos e assassinatos de LGBTs após encontros marcados via aplicativos

O pedido para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desaparecimento e o assassinato de pessoas LGBTI+ após encontros marcados por aplicativos de relacionamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) conseguiu o número mínimo de 32 adesões para tramitar na Casa. A iniciativa é do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) e foi motivada pelo assassinato de Leonardo Rodrigues Nunes, de 24 anos, em junho deste ano, na capital paulista, após marcar um encontro pelo aplicativo Hornet.

O caso de Leonardo não foi isolado. Uma reportagem do portal G1 mostrou que ao menos outras nove pessoas LGBTI+ foram vítimas de emboscadas na mesma região onde ocorreu o crime. Desde então, Cortez trabalhou para reunir as 32 assinaturas necessárias para propor a CPI. “Diante da fragilidade da segurança digital dos aplicativos de encontros, criminosos têm utilizado essas plataformas para atrair pessoas LGBTI+ através de perfis falsos e cometer crimes como roubo, extorsão, violência física e homicídios”, afirma o requerimento da CPI.

Na última semana, o número de assinaturas foi atingido e a proposta foi protocolada. O pedido agora está na ordem cronológica de instalação das CPIs. Será criada conforme a ordem de tramitação das demais já em atividade, respeitando o limite de cinco comissões em funcionamento simultâneo. Também há a possibilidade de “furar essa fila” apresentando um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) criando essa comissão via aprovação do plenário.

“Assim que a CPI for instalada, convocaremos representantes dos aplicativos para questionar as medidas de proteção aos usuários”, afirmou Guilherme Cortez. “Não podemos permitir que essas empresas sigam operando sem qualquer regulamentação ou responsabilidade sobre a segurança de quem utiliza suas plataformas.”

O parlamentar também destacou indícios de que há grupos criminosos operando em São Paulo, com pessoas LGBTI+ como alvos exclusivos. “Queremos investigar se esses casos têm motivação LGBTfóbica, identificar padrões e discutir o que as autoridades precisam fazer para proteger novas vítimas.”

Um levantamento feito pelo instituto Pólis aponta que a violência alarmante contra as pessoas LGBTI+ cresceu 970% entre os anos de 2015 e 2023 em São Paulo. Se considerados apenas os boletins de ocorrência da Polícia Civil: o aumento foi de 1.424%, de 2015 a 2023, totalizado 3.868 vítimas.

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