CPI das Queimadas consegue número mínimo de assinaturas para tramitar na ALESP

Na última semana, foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as queimadas ilegais que devastaram diversas regiões do interior paulista em agosto deste ano.

De autoria do deputado Guilherme Cortez (PSOL), a CPI busca apurar os impactos sociais, econômicos e ambientais dos incêndios. “O que nós vimos esse ano foi o resultado do aquecimento global somado à ação criminosa de incendiários, inclusive pessoas com interesses econômicos nessas queimadas, trazendo um prejuízo ambiental, social e para a saúde pública inestimável. Precisamos identificar os responsáveis e suas motivações e puni-los”, declarou.

Na última semana, o deputado conseguiu o número mínimo de 32 assinaturas necessárias para o protocolo da CPI. Agora, a proposta está na ordem cronológica de instalação das CPIs e será criada conforme a tramitação das demais já em andamento. O psolista aposta, no entanto, em “furar essa fila” através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que precisaria ser aprovado diretamente no plenário.

O deputado, que coordena a Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas, não se intimida com a maioria governista. “Nós tivemos a assinatura inclusive de deputados da base do governo para que a CPI pudesse ser protocolada. Depois do que vimos esse ano, mais deputados estão entendendo que preparar o estado para as mudanças climáticas é urgente. Vamos procurar o apoio desses deputados para conseguir instalar a CPI. A ALESP não pode fugir da sua prerrogativa de fiscalizar o que tem de errado no estado”.

Os incêndios de agosto bateram recorde histórico e ocasionaram dois óbitos registrados e mais de 800 pessoas forçadas a abandonar suas casas. Cinquenta e oito municípios foram colocados em alerta máximo devido à destruição generalizada, que incluiu vegetação nativa, pastagens, propriedades rurais e assentamentos de reforma agrária.

“Precisamos identificar as motivações econômicas e criminosas desses incêndios, que não aconteceram apenas por causas naturais”, declara o parlamentar. “O estado de São Paulo precisa se adaptar para uma realidade mais quente e favorável a eventos climáticos extremos e criar políticas públicas adequadas para prevenir esses fenômenos, inclusive punindo os responsáveis”.