O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) apresentou um projeto de lei que visa combater as terapias de “conversão” da orientação sexual, identidade e expressão de gênero de pessoas LGBTI+ no Estado de São Paulo. O projeto também estabelece o dia 26 de julho como o Dia Estadual de Conscientização e Combate a essas práticas.
A homossexualidade não é considerada como doença no Catálogo Internacional de Doenças desde 1990 e em 99 o Conselho Federal de Psicologia proibiu seus profissionais de participarem de tratamentos para “corrigir” a sexualidade ou identidade de gênero alheia.
Mas, apesar disso, esses “tratamentos” continuam acontecendo, com o incentivo de fundamentalistas religiosos, promovendo a tortura de pessoas LGBTs que não se aceitam ou são forçadas pela família.
O projeto de lei 1495/2023 proíbe e prevê com punição de multa a pessoas e entidades que promovam qualquer tentativa de reprimir a orientação sexual, identidade ou expressão de gênero de qualquer indivíduo ao submetê-lo a retiros, internação, medicação, castigos, ameaças, entre outros. Desde 1999 o Conselho Federal de Psicologia proíbe profissionais de participarem de tratamentos para “corrigir” a sexualidade ou identidade de gênero.
“Nossas identidades não são doenças. Não vamos permitir que mais pessoas LGBTs sejam submetidas a esse tipo de tortura disfarçada de medicina. Não podemos permitir que o fundamentalismo faça mais vítimas”, declara o parlamentar.
