Deputado Guilherme Cortez oficia Secretaria da Casa Civil sobre possível reintegração em aldeia em Guarulhos

O Deputado Guilherme Cortez manifestou sua preocupação com o pedido de reintegração de posse da Aldeia Multiétnica “Filhos Desta Terra”, localizada em uma área de proteção ambiental em Guarulhos, São Paulo. A aldeia é lar de cerca de 40 famílias de diferentes etnias indígenas, incluindo Wassu-Cocal, Kaimbé, Pankararu, Pankararé, Kariri-Xocó, Xucuru de Yorubá, Xucuru-Kariri, Timbira, Guajajara e Guarani.

Segundo informações recebidas, durante o processo de demarcação da área habitada pela aldeia, foi escolhida uma região próxima ao trecho norte da Rodovia Rodoanel. No entanto, recentemente, a liderança da aldeia foi informada de que a área escolhida pertencia à extinta autarquia “ProGuaru” e o Departamento de Estradas de Rodagem (DR10 – São Paulo) solicitou a reintegração de posse com base em uma matrícula que pertencia à mencionada autarquia.

Preocupado com a situação, o Deputado Guilherme Cortez ressaltou a importância de garantir a estabilidade e a segurança da população indígena que reside na área de proteção ambiental. Ele afirmou: “É fundamental que sejam tomadas medidas para resolver essa questão de forma justa e respeitosa com as comunidades indígenas. A proteção dos direitos desses povos é uma prioridade.”

Além disso, foi proposto o Projeto de Lei (PL) 1096/2022, de autoria do vereador Edmilson (PSOL) da cidade de Guarulhos (SP), que visa estabelecer a “Reserva Extrativista Municipal Filhos Desta Terra” e obter o reconhecimento da localização como uma Reserva Indígena pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Paralelamente, a aldeia iniciou um processo de “autodemarcação do território”, contando com a ajuda de especialistas em geografia para desenvolver um mapa preciso da demarcação.

Diante da necessidade desse mapeamento, o Deputado Guilherme Cortez solicitou à Prefeitura Municipal de Guarulhos as informações sobre a área de amortecimento da Rodovia Rodoanel e o perímetro do “Ferroanel”. No entanto, foi informado de que a prefeitura não possui essas informações.

Cortez ressaltou a importância de agir em conjunto com o Governo Estadual e o Departamento de Estradas de Rodagem (DR10 – São Paulo) para resolver esse impasse. Ele reforçou seu compromisso em buscar uma solução justa para garantir os direitos das comunidades indígenas e solicitou uma reunião conjunta com o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Arthur Lima, e o Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DR10 – São Paulo), a fim de discutir esse assunto e outras questões de competência desses órgãos.