Parlamentar denuncia que vítimas da tragédia de fevereiro foram enviadas de volta para áreas sob risco de deslizamento
Desde a noite da segunda (12), a cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, está em estado de alerta devido às fortes chuvas que atingem o município. Diversos pontos estão com alagamento e deslizamentos em estradas nesta terça-feira (13). No dia 5 de junho, prevendo episódios como a tragédia que ocorreu no início do ano, o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) enviou um ofício questionando as ações da Secretaria da Casa Militar e Defesa Civil sobre medidas de segurança para os moradores.
No documento, o parlamentar cita que recebeu a denúncia de moradores do local, até então abrigados em outras áreas, que a Defesa Civil Municipal os direcionou para suas moradias que encontram-se nas áreas de deslizamento ou desabamento, sem que fosse comprovado o fim do estado de risco da região. Além disso, Cortez relembra de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) em que famílias vítimas relataram a má qualidade da água da rede de abastecimento da região, por exemplo.
Os questionamentos do parlamentar foram:
1. Qual a fundamentação do ato administrativo que determinou o retorno dos moradores da região para suas residências;
2. Qual o resultado da perícia realizada no local que indicou o fim dos riscos e a possibilidade de retorno da população para suas residências;
3. Quais são os critérios técnicos definidores para os alertas “vermelho” e “amarelo”;
4. Se existe plano para contenção de futuros riscos a que estas famílias que foram remanejadas estão sendo submetidas;
5. Qual a quantidade de famílias que ainda estão abrigadas nas “vilas de passagem”;
6. Qual a quantidade de famílias que foram remanejadas de volta a suas residências;
7. Quais são os auxílios recebidos pelas famílias abrigadas nas “vilas de passagem”;
8. Quais são os auxílios recebidos pelas famílias que retornaram às suas residências;
9. Qual a previsão para o encerramento das obras de construção das moradias da área “Sebastião V”.
