O deputado estadual paulista Guilherme Cortez (PSOL) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para que o órgão investigue sites de educação que estariam coletando informações de crianças e adolescentes.
A denúncia tem como base uma investigação da Human Rights Watch, divulgada nesta semana. Ao todo, a organização apontou oito sites que supostamente extraíram e enviaram dados de crianças e adolescentes para empresas terceirizadas, usando tecnologias de rastreamento para publicidade.
A investigação foi conduzida pela Human Rights Watch em novembro de 2022 e revisada em janeiro deste ano. De todos os portais analisados, dois foram criados e usados pelas secretarias estaduais de Educação de São Paulo e de Minas Gerais.
O Estude em Casa, desenvolvido pela pasta mineira e usado para oferecer ensino durante a pandemia por meio de videoaulas, supostamente coletava e enviava as informações por meio de tecnologia de rastreamento.
Ainda segundo a ONG, o Centro de Mídias da Educação de São Paulo, desenvolvido pela secretaria paulista, que também oferecia aulas durante a crise sanitária, utilizava quatro rastreadores de anúncios para enviar dados a duas empresas terceirizadas.
No pedido enviado ao MP-SP, o deputado Guilherme Cortez diz que há possível violação da Constituição, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Geral de Proteção deDados Pessoais (LGPD).
Procurada, a secretaria estadual de São Paulo diz, em nota, que “não repassou qualquer dado ou informação de alunos ou servidores para empresas de publicidade, cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados e preza pela segurança das informações de seus estudantes e servidores”
A pasta ainda afirma que a atual gestão não mantém mais nenhuma relação com as plataformas citadas, sendo que todos os contratos foram encerrados em 2021 e 2022, além de que todos os aplicativos que firmam parcerias com a secretaria são obrigados a assinar um acordo de confidencialidade.
A secretaria de Minas Gerais também diz que o site Estude em Casa, desenvolvido pela pasta, “não utiliza e nem coleta dados de alunos, pois não exige nenhum tipo de login para acesso à plataforma”.
“Além disso, constantemente são realizadas criteriosas análises técnicas, rastreamentos e adequações, caso necessário, nas plataformas online utilizadas pela pasta. Todo esse processo é realizado em diálogo com a Human Rights Watch”, segue a nota.
