Atuação Legislativa
Amplia o horário de funcionamento dos transportes públicos em decorrência de megaeventos.
Requerimento de Informação nº 282 /2024
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre gravação de youtuber estadunidense em operação da PM
Institui o Programa Estadual Movimenta São Paulo e altera a Lei nº 17.173, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes metropolitanos de baixa e média capacidade nas Regiões Metropolitanas do Estado.
Dispõe sobre a inclusão de produtos e ingredientesde origem agroecológica e orgânica na alimentação
fornecida às pessoas estudantes das instituições de ensino da rede pública e às pacientes dos hospitais
públicos, ou privados que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de São Paulo.
Cria uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a situação orçamentária e financeira do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE
Institui a vacinação gratuita contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) para meninas, mulheres e pessoas com útero na rede estadual de saúde.
Institui a Carteira de Vacinação Digital Unificada.
Requerimento de informação nº 134/ 2024
Requer à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o andamento e a previsão de finalização da obra de pavimentação da rodovia Rio Negro e Solimões SP-336, que liga Franca a Batatais.
Institui o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários do Estado.
Torna obrigatória a disponibilização de profissionais de Libras nos hospitais públicos e privados do Estado.
Requerimento de informação nº 3/2024
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o andamento das obras do Hospital Estadual de Franca.
Requerimento de informação nº 618/ 2023
Solicita ao Sr. Governador informações sobre o seu não comparecimento à Audiência Pública da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 18 de outubro de 2023, em Brasília/DF, com o objetivo de discutir o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Requerimento de informação nº 585/ 2023
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o valor repassado pela União ao Estado para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras bem como sobre o valor repassado pelo Estado à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca para pagamento do piso salarial da enfermagem.
Requerimento de informação nº 584/ 2023
Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a situação vivenciada pelas pessoas privadas de liberdade nas unidades penitenciárias da Região de Ribeirão Preto.
Torna obrigatória a realização de plebiscito em processos de privatização ou desestatização de empresas públicas e empresas de economia mista.
Torna obrigatória a disponibilização de serviços de psicologia e assistência social nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM)
Requerimento de informação nº 272/ 2023
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o fornecimento, via Sistema Único de Saúde, de medicações para tratamento de HIV/AIDS e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Requerimento de informação nº 254/ 2023
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o planejamento de mudança da sede da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para a região da Faria Lima – zona oeste da cidade.
Requerimento de informação nº 212/ 2023
Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre a paralisação dos servidores da Fundação CASA – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.
Requerimento de informação nº 151/ 2023
Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre a Via Mobilidade.
Requerimento de informações nº 146/ 2023
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as providências tomadas pela pasta para monitoramento das ameaças de ataques contra as instituições de ensino no Estado.
Requerimento de informações nº 145/ 2023
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as providências tomadas pela pasta para monitoramento das ameaças de ataques contra as instituições de ensino no Estado.
Requerimento de informação nº 117/ 2023
Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa ViaMobilidade.
Requerimento de informação nº 101/ 2023
Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre o fechamento do Bom Prato, em Campos Elíseos.
Requerimento de informação nº 82/ 2023
Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a falta de leito hospitalar em Franca.
Requerimento de informação nº 81/ 2023
Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre a alteração da nomenclatura da Estação de Metrô Paulo Freire.
Requerimento de informação nº 79/ 2023
Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o contrato firmado junto à empresa Multilaser Industrial S.A.
