Cortez denuncia ao MP tentativa de Tarcísio de fechar salas de aula
Guilherme Cortez denuncia ao MP o fechamento de turmas de EJA e ensino regular em SP, que pode afetar 4 mil alunos em 28 municípios.
3 abr 2025, 15:23 Tempo de leitura: 1 minuto, 0 segundos
O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), protocolou nesta quinta-feira, 03 de abril, uma denuncia ao Ministério Público, referente ao projeto estadual de fechamento de turmas de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Apeoesp, cerca de 150 turmas serão encerradas em 2025, afetando diretamente cerca de 4 mil alunos em 28 municípios do estado. No documento, o deputado denuncia a relação do desmonte das salas de aula com a PEC 09 de 2023. “É nítido que este plano de ação materializa um projeto mais amplo de redução de investimentos na educação pública, evidenciado pela Proposta de Emenda à Constituição 09/2023, que reduz de 30% para 25% o percentual mínimo de recursos destinados à área.”
A denuncia, entre tantas coisas, visa fazer cumprir a constituição federal de 1988, que em seu artigo 205, estabelece que “a educação é um direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
